Portaria nº 1609029/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002456/2016

ID	41993	Portaria	1609029/2022

Data de cadastro	08/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	54052/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	623.93******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos/ Córrego Manoel Vaqueiro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,20 m	Nível dinâmico	14,95 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	48,15	48,15	48,15	48,15	48,15	48,15	48,15	48,15	48,15	48,15	48,15	48,15
Horas/dia	12:00	15:00	14:00	15:00	14:00	12:00	13:00	13:00	14:00	12:00	10:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 11 ha, através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°20'51"	43°44'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	623.93******