Portaria nº 1609027/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41991	Portaria	1609027/2022

Data de cadastro	08/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	59499/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	322.45******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,25 m	Nível dinâmico	30,05 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00
Horas/dia	04:40	06:43	07:46	08:53	08:56	09:13	08:39	10:09	11:55	08:04	03:49	04:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8,0 ha, através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°16'35,80"	43°57'19,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	322.45******