Renovação da Portaria de Outorga

ID 41990 Portaria 1609026/2022

Data de cadastro 08/12/2022 Data de Publicação 13/12/2022

Nº do Processo 52895/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Silvestre****** CPF/CNPJ 184.99******

Município(s) do empreendimento Verdelândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,20 m Nível dinâmico 78,10 m