Portaria nº 1609021/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41985	Portaria	1609021/2022

Data de cadastro	08/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	32869/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Ecoagrícola******	CPF/CNPJ	14.697******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	04,0 m	Nível dinâmico	11,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	86	86	86	86	86	86	86	86	86	86	86	86
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	6	12	17	23	28	25	24	31	30	25	4	6
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 78 ha, através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'54,06"	44°23'52,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ecoagrícola******	14.697******