Renovação da Portaria de Outorga

ID 41984 Portaria 1909020/2022

Data de cadastro 08/12/2022 Data de Publicação 14/12/2022

Nº do Processo 53747/2022 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ulisses****** CPF/CNPJ 081.58******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 70,10 m Nível dinâmico 76,40 m