Portaria nº 1809016/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41980
Portaria
1809016/2022
Data de cadastro
07/12/2022
Data de Publicação
13/12/2022
Nº do Processo
51567/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
J.******
CPF/CNPJ
14.696******
Município(s) do empreendimento
São Tomé das Letras
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Córrego das Cobras
Área inundada
3,27 ha
Volume acumulado
163500,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia10:0020:0020:0020:0020:0024:0020:0010:0010:00
Dias/mês2222423272823202
Volume (m³)28863366912662477769676,866242880288
Finalidades
Irrigação, de uma área de 10 ha atraves do método de Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°39'49,84" 44°57'06,57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
J.****** 14.696******