Portaria nº 1809011/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41975
Portaria
1809011/2022
Data de cadastro
07/12/2022
Data de Publicação
13/12/2022
Nº do Processo
59844/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
286.79******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião da Bela Vista
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 17/09/2029
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
0,6270 ha
Volume acumulado
12.540,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,813,813,813,813,813,813,81
Horas/dia16:0024:0017:0019:0021:0021:0012:00
Dias/mês29312930293112
Volume (m³)6364,2210204,7046761,9887818,128353,0448929,1161975,104
Finalidades
Irrigação, de uma área de 12 ha através do método de Aspersão Convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°09'24" 45°43'49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 286.79******