Renovação da Portaria de Outorga

ID 41971 Portaria 1909007/2022

Data de cadastro 07/12/2022 Data de Publicação 22/12/2022

Nº do Processo 60333/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento M.F.****** CPF/CNPJ 12.146******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego São Francisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,46 m Nível dinâmico 31,09 m