Renovação da Portaria de Outorga

ID 41959 Portaria 1308995/2022

Data de cadastro 07/12/2022 Data de Publicação 08/12/2022

Nº do Processo 54618/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Bernardo****** CPF/CNPJ 066.12******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 50 m