Portaria nº 1708993/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001441/2005
ID
41957
Portaria
1708993/2022
Data de cadastro
07/12/2022
Data de Publicação
13/12/2022
Nº do Processo
08530/2010
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
ARCELORMITTAL******
CPF/CNPJ
17.469******
Município(s) do empreendimento
Itatiaiuçu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,60 m
Nível dinâmico
27,78 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)46,5046,5046,5046,5046,5046,5046,5046,5046,5046,5046,5046,50
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°08'15" 44°24'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Arcelormittal****** 17.469******