Portaria nº 1508991/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41955	Portaria	1508991/2022

Data de cadastro	07/12/2022	Data de Publicação	08/12/2022

Nº do Processo	31441/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Paulemar******	CPF/CNPJ	841.25******

Município(s) do empreendimento	Mendes Pimentel

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Mantena	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Córrego Frio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,85	5,85	5,85	5,85	5,85	5,85	5,85	5,85	5,85	5,85	5,85	5,85
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5686,2	5307,1	5686,2	5686,2	5686,2	5686,2	5686,2	5686,2	5686,2	5686,2	5686,2	5686,2

Finalidades

Irrigação de 5,00ha de culturas de milho e pastagem por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'28"	41°27'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulemar******	841.25******