Portaria nº 1308987/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41951	Portaria	1308987/2022

Data de cadastro	07/12/2022	Data de Publicação	08/12/2022

Nº do Processo	52249/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Frederico******	CPF/CNPJ	882.53******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	10:00	10:00	11:00	14:00	14:00	11:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	14	16	29	29	28	29	29	29	31	20	15
Volume (m³)	7290	6804	7776	14094	15660	15120	17226	21924	21924	18414	9720	7290

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'38"	44°27'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frederico******	882.53******