Portaria nº 1508971/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41935	Portaria	1508971/2022

Data de cadastro	06/12/2022	Data de Publicação	08/12/2022

Nº do Processo	58835/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Quartzito******	CPF/CNPJ	38.507******

Município(s) do empreendimento	Rio Piracicaba

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	20	22	21	22	21	22	22	21	22	21	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial em planta de mineração (águas de processo, resfriamento de equipamentos, usos domésticos, etc.)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'02"	43°17'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Quartzito******	38.507******