Renovação da Portaria de Outorga

ID 41934 Portaria 1508970/2022

Data de cadastro 06/12/2022 Data de Publicação 08/12/2022

Nº do Processo 58895/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Victoria****** CPF/CNPJ 04.892******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,05 m Nível dinâmico 16,5 m