Portaria nº 1508968/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41932	Portaria	1508968/2022

Data de cadastro	06/12/2022	Data de Publicação	08/12/2022

Nº do Processo	58455/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Denilson******	CPF/CNPJ	818.55******

Município(s) do empreendimento	Itanhomi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão Queiroga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	10	10	10	10	12	12	12	12	10	10	10	10
Volume (m³)	1.015	1.015	1.015	1.015	1.218	1.218	1.218	1.218	1.015	1.015	1.015	1.015

Finalidades

Irrigação de 6,51ha de culturas de café por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'53"	41°56'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Denilson******	818.55******