Portaria nº 1608966/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41930	Portaria	1608966/2022

Data de cadastro	06/12/2022	Data de Publicação	08/12/2022

Nº do Processo	30685/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Agroindustrial******	CPF/CNPJ	19.986******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,38 m	Nível dinâmico	24,23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,03	15,03	15,03	15,03	15,03	15,03	15,03	15,03	15,03	15,03	15,03	15,03
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'35,00"	44°41'01,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agroindustrial******	19.986******