Portaria nº 2008964/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41928	Portaria	2008964/2022

Data de cadastro	06/12/2022	Data de Publicação	07/12/2022

Nº do Processo	53636/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	ACN******	CPF/CNPJ	47.818******

Município(s) do empreendimento	Guaraciaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1077,12	1077,12	1077,12	1077,12	1077,12	1077,12	1077,12	1077,12	1077,12	1077,12	1077,12	1077,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'53,98"	43°01'21,98"	20°29'29,53"	43°01'05,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ACN******	47.818******