Renovação da Portaria de Outorga

ID 41927 Portaria 1608963/2022

Data de cadastro 06/12/2022 Data de Publicação 08/12/2022

Nº do Processo 33757/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Atlas****** CPF/CNPJ 31.933******

Município(s) do empreendimento Francisco Dumont

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,8 m Nível dinâmico 14,0 m