Portaria nº 1708960/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41924	Portaria	1708960/2022

Data de cadastro	06/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	46782/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	057.35******

Município(s) do empreendimento	Bonfinópolis de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Riacho Fundo

Área inundada	3,58 ha	Volume acumulado	37618,44 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	28	31	30	15	13	7	7	3	5	5	31
Volume (m³)	113400	317520	351540	340200	170100	147420	79380	79380	34020	56700	56700	35139

Finalidades

Irrigação de uma área de 400,0 ha através do método de aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'21,51"	46°10'56,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	057.35******