Portaria nº 1708957/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0003454/2017

ID	41921	Portaria	1708957/2022

Data de cadastro	06/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	39468/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	063.79******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio do Sono

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	0	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	10	10	10	10	10	0	0	0
Volume (m³)	00	00	00	00	7934,4	7934,4	7934,4	7934,4	7934,4	00	00	00

Finalidades

Irrigação Área Irrigada (ha) -> 10,0 Tipo de Irrigação -> PIVO CENTRAL

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'57,83"	45°53'09,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	063.79******