Portaria nº 2108944/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41908	Portaria	2108944/2022

Data de cadastro	05/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	22182/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.181******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Bauzinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'06,32"	46°14'45,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.181******