Portaria nº 2108942/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41906	Portaria	2108942/2022

Data de cadastro	05/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	24779/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Monteiro******	CPF/CNPJ	19.173******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	673,2	673,2	673,2	673,2	673,2	673,2	673,2	673,2	673,2	673,2	673,2	673,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'57,65"	47°20'46,38"	18°37'45,03"	47°20'45,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Monteiro******	19.173******