Portaria nº 2108939/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41903	Portaria	2108939/2022

Data de cadastro	05/12/2022	Data de Publicação	14/12/2022

Nº do Processo	59932/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Heliezer******	CPF/CNPJ	066.54******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,00 m	Nível dinâmico	115,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25
Horas/dia	10:40	10:40	10:40	10:40	10:40	10:40	10:40	10:40	10:40	10:40	10:40	10:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'40,91"	46°21'05,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heliezer******	066.54******