Portaria nº 2108917/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41881	Portaria	2108917/2022

Data de cadastro	05/12/2022	Data de Publicação	07/12/2022

Nº do Processo	56930/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	26.034******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	CBH do Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38,00 m	Nível dinâmico	48,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Limpeza das instalações
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'27,38"	46°55'26,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	26.034******