Renovação da Portaria de Outorga

ID 41880 Portaria 2108916/2022

Data de cadastro 05/12/2022 Data de Publicação 07/12/2022

Nº do Processo 56216/2022 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,02 m Nível dinâmico 23,80 m