Renovação da Portaria de Outorga 0001356/2015

ID 41873 Portaria 0308909/2022

Data de cadastro 05/12/2022 Data de Publicação 06/12/2022

Nº do Processo 40746/2019 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 18.183******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05/06/2029

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A