Portaria nº 1908883/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41847	Portaria	1908883/2022

Data de cadastro	04/12/2022	Data de Publicação	15/12/2022

Nº do Processo	48089/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	036.43******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Rocinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	13824,00	13824,00	13824,00	13824,00	13824,00	13824,00	13824,00	13824,00	13824,00	13824,00	13824,00	13824,00

Finalidades

Irrigação 20,11 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'11,77"	48°47'36,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	036.43******