Portaria nº 1808850/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41814	Portaria	1808850/2022

Data de cadastro	02/12/2022	Data de Publicação	06/12/2022

Nº do Processo	59053/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	JCV******	CPF/CNPJ	36.928******

Município(s) do empreendimento	São José da Barra

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	13/08/2030

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,98 ha	Volume acumulado	16.660,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	28123,20	25401,60	28123,20	27216,00	28123,20	27216,00	28123,20	28123,20	27216,00	28123,20	27216,00	28123,20

Finalidades

Irrigação de uma área de 19,41 ha através do método de aspersão convencional
Higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'49,12"	46°20'46,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JCV******	36.928******