Portaria nº 1008844/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41808	Portaria	1008844/2022

Data de cadastro	02/12/2022	Data de Publicação	03/12/2022

Nº do Processo	42980/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	197.37******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 30/04/2030

Bacia Estadual	Não mencionada	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,72 m	Nível dinâmico	47,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,92	8,92	8,92	8,92	8,92	8,92	8,92	8,92	8,92	8,92	8,92	8,92
Horas/dia	07:40	07:40	07:40	07:40	07:40	07:40	07:40	07:40	07:40	07:40	07:40	07:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo humano
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'25,6"	42°56'26,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	197.37******