Portaria nº 1608840/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001983/2010

ID	41804	Portaria	1608840/2022

Data de cadastro	01/12/2022	Data de Publicação	13/12/2022

Nº do Processo	13083/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Farpal******	CPF/CNPJ	23.879******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,0 m	Nível dinâmico	35,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	37,22	37,22	37,22	37,22	37,22	37,22	37,22	37,22	37,22	37,22	37,22	37,22
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Uso de apoio a infraestrutura da fazenda

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°03'53"	43°34'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Farpal******	23.879******