Portaria nº 2008812/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41776	Portaria	2008812/2022

Data de cadastro	01/12/2022	Data de Publicação	02/12/2022

Nº do Processo	36720/2022	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	07.976******

Município(s) do empreendimento	Caparaó

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Itabapoana	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Rio Caparaó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			0,636	0,636	0,636	0,636	0,636	0,636	0,636	0,636
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)			111,936	111,936	111,936	111,936	111,936	111,936	111,936	111,936

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'03,93"	41°53'46,36"	20°33'10,39"	41°53'39,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	07.976******