Renovação da Portaria de Outorga 0002740/2016

ID 41773 Portaria 2008809/2022

Data de cadastro 01/12/2022 Data de Publicação 02/12/2022

Nº do Processo 57625/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 16.792******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,35 m Nível dinâmico 32,5 m