Renovação da Portaria de Outorga

ID 41772 Portaria 1908808/2022

Data de cadastro 01/12/2022 Data de Publicação 07/12/2022

Nº do Processo 16480/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 211.02******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Uberabinha Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 49,5 m Nível dinâmico 55 m