Portaria nº 1908798/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41762	Portaria	1908798/2022

Data de cadastro	30/11/2022	Data de Publicação	07/12/2022

Nº do Processo	59731/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Donizete******	CPF/CNPJ	016.18******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberabinha	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Fortaleza

Área inundada	0,72 ha	Volume acumulado	14.400,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18213,12	17038,08	18213,12	17625,6	18213,12	17625,6	18213,12	18213,12	17625,6	18213,12	17625,6	18213,12

Finalidades

Irrigação Área de 60 ha pelo método de aspersão por pivô central.
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'59,5"	48°09'08,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Donizete******	016.18******