Portaria nº 2108797/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41761	Portaria	2108797/2022

Data de cadastro	30/11/2022	Data de Publicação	06/12/2022

Nº do Processo	44370/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	052.06******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Pirapetinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	7371	7371	9828	12285	12285	12285	12285	12285	12285	9828	7371	7371

Finalidades

Irrigação 12,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'33,00"	46°32'12,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	052.06******