Renovação da Portaria de Outorga

ID 41753 Portaria 2008789/2022

Data de cadastro 30/11/2022 Data de Publicação 30/11/2022

Nº do Processo 17444/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento CGH****** CPF/CNPJ 15.562******

Município(s) do empreendimento Santos Dumont

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio do Pinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A