Portaria nº 0308784/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001863/2011
ID
41748
Portaria
0308784/2022
Data de cadastro
29/11/2022
Data de Publicação
01/12/2022
Nº do Processo
14835/2015
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Empreendimento
Ical******
CPF/CNPJ
17.157******
Município(s) do empreendimento
São José da Lapa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
27/10/2032
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
38,0 m
Nível dinâmico
67,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação de pistas
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°42'36" 43°56'46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ical****** 17.157******