Portaria nº 1608782/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001065/2015

ID	41746	Portaria	1608782/2022

Data de cadastro	29/11/2022	Data de Publicação	30/11/2022

Nº do Processo	28150/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	016.70******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Ribeirão da Tapera

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	135,00	135,00	135,00	135,00	135,00	135,00	135,00	135,00	135,00	135,00	135,00	135,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	316.386,00	285.768,00	316.386,00	306.180,00	316.386,00	306.180,00	316.386,00	316.386,00	306.180,00	316.386,00	306.180,00	316.386,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha, através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'50"	45°00'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	016.70******