Portaria nº 1708778/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0003390/2017
ID
41742
Portaria
1708778/2022
Data de cadastro
29/11/2022
Data de Publicação
13/12/2022
Nº do Processo
52848/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
498.46******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30 m
Nível dinâmico
70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,850,850,850,850,850,850,850,850,850,850,850,85
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°22'31" 45°45'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 498.46******