Renovação da Portaria de Outorga 0000385/2012

ID 4174 Portaria 0301979/2019

Data de cadastro 11/02/2019 Data de Publicação 12/02/2019

Nº do Processo 27010/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 20.278******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 24/01/2029

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,3 m Nível dinâmico 52,34 m