Renovação da Portaria de Outorga

ID 41739 Portaria 2008775/2022

Data de cadastro 29/11/2022 Data de Publicação 30/11/2022

Nº do Processo 38939/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento C.H.V.****** CPF/CNPJ 40.118******

Município(s) do empreendimento Porto Firme

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,28 m Nível dinâmico 91,36 m