Portaria nº 2008774/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41738	Portaria	2008774/2022

Data de cadastro	29/11/2022	Data de Publicação	30/11/2022

Nº do Processo	49379/2022	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Terra******	CPF/CNPJ	19.801******

Município(s) do empreendimento	Pedro Teixeira

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,1944	0,1944	0,1944	0,1944	0,1944	0,1944	0,1944	0,1944	0,1944	0,1944	0,1944	0,1944
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	55,98	55,98	55,98	55,98	55,98	55,98	55,98	55,98	55,98	55,98	55,98	55,98

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°44'48,04"	43°40'06,40"	21°44'54,80"	43°40'05,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Terra******	19.801******