Renovação da Portaria de Outorga 0003294/2017

ID 41737 Portaria 1708773/2022

Data de cadastro 29/11/2022 Data de Publicação 13/12/2022

Nº do Processo 52666/2022 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 037.62******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 34 m