Portaria nº 0408770/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000317/2016

ID	41734	Portaria	0408770/2022

Data de cadastro	29/11/2022	Data de Publicação	02/12/2022

Nº do Processo	03727/2020	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	07.663******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	17/06/2030

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	4,32	4,32	4,32	4,32	4,32	4,32	4,32	4,32	4,32	4,32	4,32	4,32

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°20'18,73"	42°47'15,02"	17°20'34,17"	42°47'07,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	07.663******