Renovação da Portaria de Outorga

ID 41733 Portaria 1908769/2022

Data de cadastro 29/11/2022 Data de Publicação 14/12/2022

Nº do Processo 59401/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Global****** CPF/CNPJ 07.887******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,5 m Nível dinâmico 38 m