Portaria nº 2008767/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41731	Portaria	2008767/2022

Data de cadastro	29/11/2022	Data de Publicação	30/11/2022

Nº do Processo	49378/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Terra******	CPF/CNPJ	19.801******

Município(s) do empreendimento	Pedro Teixeira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Grão Mongol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88	506,88

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°45'00,93"	43°40'04,50"	21°44'46,24"	43°39'58,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Terra******	19.801******