Portaria nº 1608743/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000819/2014

ID	41707	Portaria	1608743/2022

Data de cadastro	29/11/2022	Data de Publicação	30/11/2022

Nº do Processo	21629/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Pró-Flora******	CPF/CNPJ	07.109******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	71424,000	64512,000	71424,000	69120,000	71424,000	69120,000	71424,000	71424,000	69120,000	71424,000	69120,000	71424,000

Finalidades

Irrigação 120,0 ha método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'23"	44°39'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pró-Flora******	07.109******