Portaria nº 1608739/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41703	Portaria	1608739/2022

Data de cadastro	29/11/2022	Data de Publicação	30/11/2022

Nº do Processo	04622/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	305.71******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Cotovelo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7	27,7
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	37095,84	33505,92	37095,84	35899,2	37095,84	35899,2	37095,84	37095,84	35899,2	37095,84	35899,2	37095,84

Finalidades

Irrigação 20,0 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'36"	44°43'03,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	305.71******