Renovação da Portaria de Outorga

ID 41700 Portaria 1808736/2022

Data de cadastro 29/11/2022 Data de Publicação 30/11/2022

Nº do Processo 51716/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 080.67******

Município(s) do empreendimento Andradas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50,0 m Nível dinâmico 67,0 m