Renovação da Portaria de Outorga 0000962/2013

ID 41659 Portaria 2008695/2022

Data de cadastro 28/11/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 27469/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Itatiaia****** CPF/CNPJ 25.331******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 21,17 m